A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca da recente Avaliação Quadrienal da CAPES, na qual a nota do programa foi rebaixada para 3/Mestrado e 2/Doutorado:

1. Em primeiro lugar, como já tivemos oportunidade de manifestar na reunião de Colegiado do último dia 20 de setembro, data em que foi tornada pública a avaliação, recebemos com grande surpresa e sentimento de injustiça a avaliação e as notas que nos foram atribuídas e, ainda mais, a sugestão de descredenciamento do nosso Doutorado, que, como ficou patente na leitura do relatório dos avaliadores feita durante a reunião do Colegiado, contradiz a nota inicialmente dada pelos avaliadores - nota 3, conceito Bom -, o que seria suficiente para a continuidade do referido curso. Esta nota, obviamente, não corresponde à expectativa da Coordenação de que poderíamos, depois de todo o esforço feito ao longo do quadriênio 2013-2016, ter a nota de avaliação elevada para 5, ou, no mínimo, manter a nota 4 para ambos os níveis do programa.

2. Em segundo lugar, gostaríamos de expressar que faremos todo o esforço possível para, através do pedido de reconsideração a ser enviado à CAPES, tentarmos reverter a nota da avaliação mencionada, de maneira a podermos, com tranqüilidade, tomar as decisões necessárias para melhorarmos o desempenho do programa para as próximas avaliações. Evidentemente, não está no nosso horizonte aceitar passivamente a diminuição da nota e a sugestão de descredenciamento do doutorado, ainda mais considerando todos os efeitos negativos que tal nota, no casode ser mantida, poderia acarretar para os atuais alunos do programa.

3. Gostaríamos também de passar informações seguras aos alunos atualmente inscritos no PPGSD acerca da possibilidade de conclusão do Mestrado ou do Doutorado que estão cursando no caso da não aprovação do recurso que será interposto. Em ambos os casos, seus direitos à conclusão do curso e à emissão da documentação correspondente (Histórico Escolar, Certificado de Conclusão e Diploma com validade acadêmica em todo o território nacional) estão assegurados, não sofrendo prejuízo em razão da avaliação quadrienal aqui referida, de acordo com as práticas institucionais vigentes para situações semelhantes. De qualquer maneira, estaremos entrando em contato com a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI) para nos certificarmos destes procedimentos;

4. Na reunião do Colegiado do dia 20/09, ouvidas todas as críticas e sugestões para enfrentarmos essa questão no curto prazo (recurso/processo de recredenciamento) bem como outras visando à melhoria do desempenho acadêmico do PPGSD, foi constituída uma Comissão - composta pelos professores Napoleão Miranda, Leonel Alvim, Wilson Madeira e Lenin Pires, e pelos alunos Hugo Belarmino e Clarissa Felix Cunha (Doutorado) e Thayla Ayala (Mestrado) - para analisar todas as informações disponíveis assim como os documentos que embasam a avaliação na Área Interdisciplinar, de forma a poder elaborar, com fundamento, o texto a ser enviado como pedido de reconsideração, o qual será, previamente, disponibilizado a todos e objeto de discussão em reunião de Colegiado a ser convocada antes do dia 20 de outubro, data limite para a interposição do recurso junto à CAPES.

5. Que a Coordenação está aberta para o recebimento de críticas e sugestões de encaminhamento para buscarmos superar este momento, agradecendo, desde já, todas as manifestações de solidariedade e de oferta de ajuda que vários alunos dirigiram a ela. A todos, nosso muito obrigado.

Atenciosamente,

Professores Napoleão Miranda e Leonel Alvim.